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Access Agreement
O Acordo de Acesso estabelece os termos e condi莽玫es espec铆ficos para autorizar e regulamentar o ingresso e uso de determinadas instala莽玫es, sistemas ou informa莽玫es por partes previamente autorizadas.
Assignment Agreement
O Contrato de Compra de Ativos estabelece as condi莽玫es legais para a transfer锚ncia de bens e direitos entre o vendedor e o comprador, incluindo o pre莽o, forma de pagamento e responsabilidades das partes.
Assignment Deed
O Contrato de Cess茫o estabelece os termos e condi莽玫es para a transfer锚ncia legal de direitos, obriga莽玫es ou bens entre uma parte cedente e uma parte cession谩ria, formalizando a mudan莽a de titularidade.
Assignment of Contract
A Escritura de Cess茫o formaliza a transfer锚ncia legal de direitos, bens ou propriedades de uma parte para outra, estabelecendo os termos da transa莽茫o e garantindo sua validade jur铆dica.
Buyer Representation Agreement
O Contrato de Representa莽茫o do Comprador estabelece os termos e condi莽玫es pelos quais um corretor imobili谩rio representa oficialmente os interesses do comprador durante todo o processo de aquisi莽茫o do im贸vel.
Co-living Agreement
O Acordo de Co-moradia estabelece regras, direitos e responsabilidades entre pessoas que compartilham voluntariamente uma mesma resid锚ncia, definindo aspectos da conviv锚ncia di谩ria e obriga莽玫es financeiras dos moradores.
Construction Agreement
O Contrato de Constru莽茫o estabelece direitos, obriga莽玫es e condi莽玫es entre o contratante e a construtora para execu莽茫o de obras espec铆ficas, incluindo prazos, valores, especifica莽玫es t茅cnicas e garantias do projeto.
Contract to Sell
O Contrato de Venda estabelece os termos e condi莽玫es legais para a transfer锚ncia de propriedade de um bem entre vendedor e comprador, mediante pagamento do valor acordado entre as partes.
Co-Ownership Agreement
O Contrato de Copropriedade estabelece os direitos, deveres e responsabilidades entre duas ou mais pessoas que compartilham a propriedade de um bem m贸vel ou im贸vel de forma conjunta.
Declaration of Trust
A Escritura de Fideicomisso estabelece formalmente a transfer锚ncia de bens ou direitos para um fiduci谩rio, que passa a administr谩-los em benef铆cio de terceiros, conforme condi莽玫es previamente determinadas.
Deed of Donation
Uma escritura de doa莽茫o formaliza a transfer锚ncia gratuita e volunt谩ria de um bem ou direito do doador para o donat谩rio, produzindo efeitos legais ap贸s o registro em cart贸rio.
Deed of Rectification
A Escritura de Retifica莽茫o corrige erros ou imprecis玫es existentes em uma escritura anterior, formalizando as altera莽玫es necess谩rias para garantir a exatid茫o das informa莽玫es registradas no documento original.
Deed of Sale
A Escritura de Venda registra e oficializa a transfer锚ncia legal de propriedade entre o vendedor e o comprador, estabelecendo os termos, valores e condi莽玫es da transa莽茫o imobili谩ria.
Deed of Variation
A Escritura de Altera莽茫o modifica legalmente os termos de um documento ou contrato original, permitindo que as partes ajustem condi莽玫es previamente estabelecidas sem necessidade de criar um novo instrumento.
Easement Agreement
O Contrato de Servid茫o estabelece direitos e obriga莽玫es entre propriet谩rios de im贸veis, permitindo que uma parte utilize 谩rea espec铆fica do terreno alheio para finalidade determinada, mediante condi莽玫es acordadas.
Escrow Agreement
O contrato de cust贸dia estabelece os termos e condi莽玫es pelos quais um terceiro imparcial mant茅m e administra valores ou bens at茅 que as partes envolvidas cumpram suas obriga莽玫es contratuais.
Estate Letter
A Carta de Esp贸lio representa uma declara莽茫o formal que autoriza um representante legal a administrar e distribuir os bens deixados por uma pessoa falecida, seguindo as disposi莽玫es do direito sucess贸rio brasileiro.
Eviction Notice
O aviso de despejo comunica formalmente ao inquilino a necessidade de desocupar o im贸vel dentro do prazo legal estabelecido, alertando sobre as consequ锚ncias do n茫o cumprimento da ordem.
Facilities Management Agreement
O Contrato de Gest茫o de Instala莽玫es estabelece as responsabilidades, condi莽玫es e termos para a administra莽茫o, manuten莽茫o e opera莽茫o de infraestruturas f铆sicas por uma empresa especializada contratada.
Guarantee Deed
A Escritura de Garantia estabelece um compromisso legal entre as partes, oferecendo prote莽茫o ao credor atrav茅s de um bem espec铆fico como garantia para assegurar o cumprimento de uma obriga莽茫o financeira.
Home Equity Agreement
O Contrato de Participa莽茫o no Valor do Im贸vel estabelece uma rela莽茫o jur铆dica na qual o investidor fornece capital ao propriet谩rio em troca de uma participa莽茫o na valoriza莽茫o futura do im贸vel.
Land Use Agreement
O Acordo de Uso da Terra estabelece os direitos e obriga莽玫es entre as partes envolvidas quanto 脿 utiliza莽茫o, ocupa莽茫o e aproveitamento de uma determinada 谩rea ou propriedade.
Lease Agreement
Um contrato de loca莽茫o estabelece os termos, condi莽玫es e obriga莽玫es entre locador e locat谩rio para o uso tempor谩rio de um im贸vel mediante pagamento de aluguel mensal.
Lease Termination Agreement
O Acordo de Rescis茫o de Contrato de Loca莽茫o formaliza o encerramento antecipado da rela莽茫o locat铆cia entre locador e locat谩rio, estabelecendo as condi莽玫es e obriga莽玫es para finalizar o v铆nculo contratual.
Lease Termination Notice
O aviso de rescis茫o do contrato de loca莽茫o comunica formalmente ao locador ou locat谩rio a inten莽茫o de encerrar o contrato de aluguel, conforme os termos e prazos estabelecidos em lei.
Lien Notice
A Ren煤ncia de 脭nus representa uma declara莽茫o legal pela qual um credor abre m茫o voluntariamente de seu direito de reivindicar pagamento sobre um bem ou propriedade espec铆fica.
Lien Waiver
A Notifica莽茫o de Reten莽茫o para Lit铆gio determina a obrigatoriedade de preservar documentos e dados eletr么nicos que possam ser relevantes para um processo judicial atual ou potencial.
Lodger Agreement
O Contrato de Subloca莽茫o estabelece os termos, condi莽玫es e responsabilidades entre o locat谩rio principal e o sublocat谩rio para compartilhamento tempor谩rio de um im贸vel residencial ou comercial.
Management Agreement
O Contrato de Gest茫o estabelece os termos e condi莽玫es pelos quais um profissional ou empresa assume a responsabilidade de administrar e gerenciar os neg贸cios, recursos e opera莽玫es de outra organiza莽茫o.
Memorandum of Sale
O Memorando de Venda registra formalmente os termos e condi莽玫es essenciais de uma transa莽茫o comercial entre vendedor e comprador, estabelecendo os detalhes da negocia莽茫o e as obriga莽玫es das partes.
Mortgage Document
O Documento de Hipoteca estabelece um acordo legal entre credor e devedor, garantindo um empr茅stimo atrav茅s da oferta de um bem im贸vel como garantia de pagamento da d铆vida.
Mortgage Release
A Baixa de Hipoteca comprova a quita莽茫o total do financiamento imobili谩rio e cancela oficialmente o gravame hipotec谩rio registrado sobre o im贸vel junto ao Cart贸rio de Registro de Im贸veis.
Notice of Default
A Notifica莽茫o de Inadimpl锚ncia comunica formalmente ao devedor o n茫o cumprimento de suas obriga莽玫es contratuais, estabelecendo prazo para regulariza莽茫o e alertando sobre poss铆veis consequ锚ncias legais do inadimplemento.
Notice of Rent Due
O aviso de aluguel vencido comunica formalmente ao inquilino sobre valores pendentes de loca莽茫o, estabelecendo prazo para pagamento e alertando sobre poss铆veis consequ锚ncias legais em caso de inadimpl锚ncia.
Notice of Rent Increase
O aviso de aumento de aluguel comunica oficialmente ao inquilino a altera莽茫o do valor do aluguel, respeitando os prazos legais e as condi莽玫es estabelecidas no contrato de loca莽茫o.
Notice to Pay
O Aviso de Pagamento comunica formalmente ao devedor a exist锚ncia de uma d铆vida pendente e estabelece um prazo espec铆fico para que seja efetuado o pagamento do valor devido.
Notice to Quit
A Notifica莽茫o de Despejo comunica formalmente ao inquilino a necessidade de desocupar o im贸vel alugado dentro do prazo legal, iniciando o processo de retomada da posse pelo propriet谩rio.
Notice to Remedy Breach
A Notifica莽茫o para Sanar Viola莽茫o comunica formalmente ao infrator a exist锚ncia de uma viola莽茫o contratual espec铆fica e estabelece um prazo para que ele corrija a situa莽茫o, evitando consequ锚ncias legais mais graves.
Notice to Terminate Tenancy
O aviso de rescis茫o de loca莽茫o comunica formalmente ao locat谩rio ou locador a inten莽茫o de encerrar o contrato de aluguel, respeitando os prazos e condi莽玫es estabelecidos em lei.
Notice to Vacate
O Aviso de Desocupa莽茫o comunica formalmente ao inquilino a necessidade de deixar o im贸vel dentro do prazo estabelecido, conforme as condi莽玫es previstas no contrato de loca莽茫o e na legisla莽茫o vigente.
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